Aviso de audiência pública: Execução Orçamentária 3° Quadrimestre de 2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE E SUA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CONVIDAM PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CUMPRIMENTO DE METAS DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021
Convidamos todos os interessados a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, a partir das 15 horas, que debaterá a EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA e o CUMPRIMENTO DE METAS do Município relativamente ao terceiro quadrimestre de 2021, em apresentação feita pela Prefeitura, em atendimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101 de 4/5/2000), em seus artigos 8.º e 10.º e, mais especificamente na Seção IV, artigo 9.º, parágrafo 4.º que determina que até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro o Poder Executivo avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre em Audiência Pública na Câmara Municipal.
No dia 21/02 transmitiremos a audiência pública às 15h, no entanto, por conta de uma reforma no plenário, a sessão não será presencial, mas online. Desta forma, ela NÃO será aberta ao público, Mas será transmitida em nossos canais de costume: O YouTube da Câmara, a página de Facebook da Câmara, além dos canais 4 e 504 da Net; 11 da VIVO; e 36.1 da TV aberta. A participação popular poderá ocorrer, todavia, até às 13 horas do dia 21 de fevereiro, pelo e-mail:
comunica@camarasaovicente.sp.gov.br
Abaixo, para conhecimento, os slides da apresentação que será feita, com os dados relativos ao 3° quadrimestre de 2021: