Câmara apoia menores aprendizes e prepara a contratação de entidade

Enquanto o Senado discute mudanças na legislação do primeiro emprego, a Câmara Municipal de São Vicente tem se posicionado a favor de adolescentes aprendizes. A Casa está contratando, por meio de licitação, uma entidade que atua com este público. A parceria deverá garantir a 20 adolescentes a experiência de atuar na Casa.

O credenciamento das instituições será no dia 19 de novembro, às 15h. Com isso, a Câmara gera oportunidades aos adolescentes justamente no momento em que as organizações de aprendizagem se unem contra o Projeto de Lei Nº 5228/19, do senador Irajá Silvestre Filho (PSD/TO), que propõe a criação de uma Nova Lei do Primeiro Emprego.

Na avaliação das entidades, a aprovação da lei tornaria inviável a contratação de menores aprendizes. Dezenas de adolescentes ligados ao CAMP Rio Branco e ao CAMPSV compareceram à sessão desta quinta (25) do legislativo vicentino para solicitar o apoio dos vereadores contra o projeto, em uma ação que tem ocorrido em vários municípios brasileiros.

Os menores estão coletando assinaturas para um abaixo-assinado. Vereadores vicentinos demonstraram apoio à mobilização. Além disso, Alexandre Rodrigues (PSB) apresentou uma moção de repúdio ao PL, que deverá ser pautado para votação na próxima sessão ordinária.

Presidente da Câmara, Wilson Cardoso (PSB) parabenizou os adolescentes pela mobilização e reiterou que a Mesa Diretora está empenhada em dar sequência à contratação de 20 jovens ligados a entidades do Município.

Outros vereadores também discursaram em defesa dos menores, sempre citando que programas de aprendizagem são fundamentais para dar oportunidades e evitar que adolescentes estejam suscetíveis à criminalidade..