Nota explicativa relativa a pregão para compra de veículo

23/03/2017

Esta Câmara realizará no próximo dia 5/4 um pregão presencial, de compra pelo menor preço, de um veículo que servirá para uso do Poder Legislativo. Trata-se de iniciativa extremamente necessária, na medida em que a Câmara usa há alguns anos um veículo emprestado da Prefeitura, sendo que pode ter veículo próprio sem onerar a Administração. O valor-base divulgado para compra está sujeito a sensível queda na medida mesma da regra dessa modalidade de compra, que se define pelo menor preço e com a concorrência entre os interessados em vender.

 

O veículo em licitação tem configuração mínima de motor 1.8, menor que a do veículo em uso. A Câmara já teve, anos antes, dois veículos, dado que há justificada necessidade para uso pelo Poder Legislativo Vicentino em compromissos de representação e em ações oficiais. No ano que passou houve uma licitação, no entanto a compra não se concretizou por desinteresse das empresas em apresentar propostas naquela ocasião.

 

A direção da Câmara a partir de 1.º de janeiro, vem procurando seguir todas as recomendações do Tribunal de Contas e de transparência exigida pelo Ministério Público. Assim, antes de decidir pela compra, a equipe técnica da Casa estudou as possibilidade de atender a essa necessidade, considerando inclusive a opção de alugar um veículo, que se configurou mais custosa. A compra do veículo através de pregão que leve ao melhor preço se comprovou a melhor opção e tem seguido todas as normas legais de licitação, com ampla divulgação e com base no Orçamento aprovado no ano passado, com recursos próprios, que independem do Orçamento da Prefeitura.

 

É importante ressaltar que o veículo oficial é usado em deslocamentos estritamente necessários. Assim, o veículo em uso, pertencente à Prefeitura e cedido à Câmara, tem rodado apenas cerca de 900 km/mês, numa aplicação que tem sido muito útil e indispensável.

 

O veículo, por exemplo, serviu para levar membros da Câmara para reuniões e audiências na Assembleia Legislativa para contatos com os deputados visando atender demandas de São Vicente; ao Tribunal de Contas para tratar de processos de prestação de contas em andamento, assim como no Tribunal de Justiça para tratar de ação de inconstitucionalidade de lei; houve comissão de Vereadores que se deslocou até a concessionária Ecovias dos Imigrantes para tratar de problemas relacionados à rodovia que corta a cidade e à Secretaria de Transportes Metropolitanos para tratar de problemas viários. Uma outra comissão foi até o Memorial da América Latina para tratar de aproximação que resulte em projetos na área da cultura, que estão em andamento e se empenhou indo a Brasília para tratativas que resultaram na vinda do Ministro da Cultura a São Vicente, para prestigiar a Encenação da Chegada de Martim Afonso, resultando em divulgação da cidade.

 

A direção da Câmara que tomou posse neste ano tem apontado a necessidade de equipar adequadamente o Poder Legislativo de forma a que possa melhorar as condições de trabalho e a compra do veículo atende, assim, a esse objetivo.

Share on Facebook
Please reload

Posts Em Destaque

I'm busy working on my blog posts. Watch this space!

Please reload

Posts Recentes

November 20, 2019

November 11, 2019

Please reload

Arquivo